Especialistas em relações contratuais de locação em shoppings centers. Assessoramos lojistas na negociação de contratos de locação, ações renovatórias e revisionais, acerto de débitos, além de verificação das cobranças efetuadas a título de condomínio, fundo de promoção, entre outros encargos específicos.
Profissionais especializados para atuar em todas as demandas jurídicas dos revendedores de combustíveis. Advogamos em defesa dos empresários contra atos fiscais e judiciais perante órgãos de fiscalização, além de análise e interpretação dos contratos de distribuição que envolvem exclusividade, comodato, locação e uso de marca.
Assessoria jurídica completa para franqueador e o franqueado, desde o estudo da proposta do contrato de franquia até distrato, passando pela elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF); mediação de conflitos com lojistas e shoppings; ações renovatórias, proteção da marca, além de ações indenizatórias e de cobranças de débitos.
Sempre atentos e atualizados sobre as constantes modificações na legislação e jurisprudência trabalhista, auxiliamos as empresas em ações individuais e coletivas de grande complexidade e repercussão para o cliente, além de procedimentos instaurados pelas autoridades administrativas trabalhistas e pelo Ministério Público do Trabalho.
