Atuamos como o departamento jurídico do seu empreendimento.
Experiência em contratos, com ênfase nas relações entre lojistas e empreendedores de shopping center, franqueados e franqueadores, distribuidores e revendedores de combustíveis. Atendemos todas as demandas de comerciantes, incluindo estruturações jurídicas e contratuais de redes nas fases de formatação e implantação no negócio. Prestamos assessoria integral, analisando relações comerciais e representando os clientes em demandas renovatórias, revisionais, de consignação e demais tratativas jurídicas, tanto de forma consultiva, como contenciosa.
Na área trabalhista auxiliamos empresas por meio de assessoria consultiva estratégica, fornecendo suporte para setores de recursos humanos. Representamos os clientes tanto em ações individuais como coletivas.
Pautamos nossas atividades pela ética e lealdade. Cientes de que a diversidade e a equidade são indispensáveis para a longevidade saudável da sociedade, respeitamos e valorizamos as posições e princípios morais de todos. Primamos pelo exercício reto e probo da Advocacia, com competência profissional, eficiência, agilidade e polidez no trato com nossos clientes e parceiros.
Nosso objetivo é ser referência no atendimento a empreendedores, seja no consultivo, seja no contencioso. Oferecemos aos clientes um serviço de excelência, antecipando as suas necessidades e buscando suprir todas as suas expectativas.
Referência em Direito Empresarial para o mercado varejista, de franquias e postos de combustíveis. Atua em consultoria estratégica dentro de suas áreas de especialização com a intenção de prevenir contendas judiciais e na elaboração de estudos e pareceres jurídicos.
É reconhecido pela forte atuação no setor varejista, atendendo seus clientes seja na fase pré-negocial, quanto na formalização de seus contratos de locação comercial, sendo especializado em questões que envolvem shoppings, franquias e revenda de combustíveis.
Larga experiência em contratos de locação comercial, contratos de franquia, ações revisionais de aluguel, renovatórias de contrato, despejo e relações jurídicas contratuais de postos de combustíveis.
Assessoria jurídica completa para franqueador e o franqueado, desde o estudo da proposta do contrato de franquia até distrato, passando pela elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF).
Especialistas em relações contratuais de locação em shoppings centers. Assessoramos lojistas na negociação de contratos de locação, ações renovatórias e revisionais, acerto de débitos, além de verificação das cobranças efetuadas a título de condomínio, fundo de promoção, entre outros encargos específicos.
Profissionais especializados para atuar em todas as demandas jurídicas dos revendedores de combustíveis. Advogamos em defesa dos empresários contra atos fiscais e judiciais perante órgãos de fiscalização, além de análise e interpretação dos contratos de distribuição que envolvem exclusividade, comodato, locação e uso de marca.
Sempre atentos e atualizados sobre as constantes modificações na legislação e jurisprudência trabalhista, auxiliamos as empresas em ações individuais e coletivas de grande complexidade e repercussão para o cliente, além de procedimentos instaurados pelas autoridades administrativas trabalhistas e pelo Ministério Público do Trabalho.
O advogado Marcelo Martins dá nome ao escritório, sendo seu sócio majoritário.
Tem como seus assistentes advogados (em posições de sênior, pleno e júnior)
além de estagiários e secretaria administrativo-financeira.
